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Donos de imóveis devem construir calçadas

Prefeitura Municipal realiza campanha informativa para construção de calçadas em imóveis que possuem edificações

A Prefeitura Municipal realiza campanha informativa para que os proprietários de imóveis construam suas calçadas, que são importantes para garantir o conforto, a acessibilidade e a segurança de quem se desloca pela cidade. O comunicado vale para os imóveis particulares com edificações e que estão localizados em ruas asfaltadas, exceto no setor Terra Nova.

A construção do passeio público é de responsabilidade dos donos dos imóveis e deve seguir normas técnicas estabelecidas pela legislação municipal. Os imóveis com edificações que possuem calçadas tem alíquota de 0,5% no Imposto Predial Urbano (IPU). A campanha do IPTU 2020 deve ser lançada no próximo mês.